Germana Aguiar és investigadora predoctoral a l’Institut de Drets Humans de la Universitat de València. Va obtenir un grau en Dret (Universidade Estadual dóna Paraíba-Brasil) i un grau en Ciències Socials – Sociologia, Antropologia i Ciències Polítiques (Universidade Federal de Campina Gran-Brasil). Durant el grau en Ciències Socials, va treballar com a assistent dels professors de les assignatures Teoria Antropològica II i Teoria Sociològica III. També va ser assistent d’un projecte de l’Institut de Colonització i Reforma agrària del Brasil, que tenia com a objectiu l’elaboració d’un informe antropològic, instrument essencial per a l’efectivitat del dret a la terra de la minoria “quilombola” de Grilo-Paraíba. Va realitzar les seves pràctiques de Dret en el Ministeri Públic de Paraíba-Brasil. De seguida, va obtenir una beca de la “Fondation de France” per a estudiants d’excel·lència per realitzar la seva Màster en Drets Humans (Université Catholique de Lió-França). Va realitzar el seu Treball de Fi de Màster sobre el dret a la terra dels pobles indígenes “Potiguara”.

Participa en el projecte d’investigació “Justícia social, exigibilitat dels drets humans i integració” dirigit per María José Anón Roig i finançat per la Generalitat Valenciana, Conselleria d’Educació, Cultura i Esport.

La seva tesi doctoral, dirigida per la Professora María José Anón Roig i finançada pel Programa Santiago Grisolía de la Generalitat Valenciana, analitza críticament el dret humà a l’aigua i la seva efectivitat en les realitats brasilera i espanyola.

Ha realitzat una estada de recerca a la University College Dublin-Irlanda (Sutherland School of Law).

És advocada inscrita en l’ordre des Advocats de Brasil.

* Título: LES RELIGIONS REPRÉSENTENT-ELLES UN RISQUE POUR LES DROITS DE L’HOMME EN FRANCE?

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Maria José Añón Roig

Revista Científica: Opinião Jurídica (Fortaleza). Ano 13, no. 17 (jan./dez. 2015) – Fortaleza: Unichristus, 2015. p. 366-387. DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p366-387.2015

ISSN 1806 – 0420

* Título: LE RÔLE DU CONSEIL DE SÉCURITÉ DE L’ORGANISATION DES NATIONS UNIES DANS LES TRAVAUX DE LA COUR PÉNALE INTERNATIONALE

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad e María José Añón Roig

Revista Científica: Opinião Jurídica (Fortaleza). Ano 14, no. 18 (jan./jun. 2016) – Fortaleza: Unichristus, 2016. p. 289-304. DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.2016

ISSN 1806 – 0420

* Título: JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE: AS DEMANDAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento Rafaela Silva

Disponível em: http://media.wix.com/ugd/0c8a20_2b2175f8041a41fcb5c9d425453abeb2.pdf

Livro: Diálogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 5 / coordenadores Jorge Miranda, Carla Amado Gomes; organizadores Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p.313-330. ISBN 978-85-8440-543-5

* Título: A EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS POTIGUARA (PARAÍBA-BRASIL)

Autores: Mércia Rejane Rangel Batista e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-1-Madrid.pdf

Livro: Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid [Recurso eletrônico on-line]; Organizadores: Orides Mezzaroba, Francisco Javier Garcia Roca. – Madrid: Ediciones Laborum, 2015. p. 88-113.

ISBN (Internacional): 978-84-92602-98-8

* Título: O ACESSO DO INDIVÍDUO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/71rqv166/5dd6i4Yi6K73rYXh.pdf

Livro: Direito internacional dos direitos humanos II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Bruno Manoel Viana De Araujo, Kiwonghi Bizawu, Margareth Anne Leister – Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 275-291.

ISBN: 978-85-5505-100-5

* Título: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 215/2000 COMO RETROCESSO JURÍDICO À PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/9zg132z2/P9L5EEwbCEfWk1yL.pdf

Livro: Direitos e garantias fundamentais II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Anna Candida da Cunha Ferraz, Jonathan Barros Vita, Helena Colodetti Gonçalves Silveira – Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 272-293.

ISBN: 978-85-5505-115-9

* Título: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA DOS POVOS INDÍGENAS E CIDADANIA MULTICULTURAL NO BRASIL

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento e Mércia Rejane Rangel Batista

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/x9u6hl57/NaVP54r7TxXR0E39.pdf

Livro: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/OÑATI PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO E GÊNERO (2016: Oñati, ES). Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Jayme Weingatner Neto – Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 119-135.

ISBN: 978-85-5505-147-0

* Título: PANORAMA ATUAL DE PROTEÇÃO DO DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DESAFIOS FUTUROS

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Mércia Rejane Rangel Batista, Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Revista Científica: Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local

v. 17, n. 3, jul./set. 2016. Campo Grande, 2016. p.432-447.

DOI: http://dx.doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.17-n.3(07)

ISSN 1984-042X (versão online)

* Título: OS SISTEMAS LEGAIS APLICÁVEIS À PROSTITUIÇÃO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autoras: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento; Rafaela Silva

Anais do 10º Congresso Jurídico das FIP. v. 1, n. 1, (out. 2015). Patos: FIP – Faculdades Integradas de Patos, 2015. ISSN 2446-5003. Disponível em: http://media.wix.com/ugd/07449a_ca063172175f4d088c045901b10461ac.pdf

 

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