Germana Aguiar es investigadora predoctoral en el Instituto de Derechos Humanos de la Universidad de Valencia. Obtuvo un grado en Derecho (Universidade Estadual da Paraíba-Brasil) y un grado en Ciencias Sociales – Sociologia, Antropologia y Ciencias Políticas (Universidade Federal de Campina Grande-Brasil). Durante el grado en Ciencias Sociales, trabajó como asistente de los profesores de las asignaturas Teoría Antropológica II y Teoría Sociológica III. También fue asistente de un proyecto del Instituto de Colonización y Reforma agraria de Brasil, que tenía como objetivo la elaboración de un informe antropológico, instrumento esencial para la efectividad del derecho a la tierra de la minoria “quilombola” de Grilo-Paraíba. Realizó sus prácticas de Derecho en el Ministerio Publico de Paraíba-Brasil. En seguida, obtuvo una beca de la “Fondation de France” para estudiantes de excelencia para realizar su Máster en Derechos Humanos (Université Catholique de Lyon-Francia). Realizó su Trabajo de Fin de Máster sobre el derecho a la tierra de los pueblos indígenas “Potiguara”.

Participa en el proyecto de investigación “Justicia social, exigibilidad de los derechos humanos e integración” dirigido por María José Anón Roig y financiado por la Generalitat Valenciana, Conselleria d’Educació, Cultura i Esport.

Su tesis doctoral, dirigida por la Profesora María José Anón Roig y financiada por el Programa Santiago Grisolía de la Generalitat Valenciana, analiza críticamente el derecho humano al agua y su efectividad en las realidades brasileña y española.

Ha realizado una estancia de investigación en la University College Dublin-Irlanda (Sutherland School of Law).

Es abogada inscrita en el Orden des Abogados de Brasil.

* Título: Les Religions Représentent-elles un Risque pour les Droits de L’homme en France?

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Maria José Añón Roig

Revista Científica: Opinião Jurídica (Fortaleza). Ano 13, no. 17 (jan./dez. 2015) – Fortaleza: Unichristus, 2015. p. 366-387. DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v13i17.p366-387.2015

ISSN 1806 – 0420

* Título: Le rôle du Conseil de Sécurité de l’Organisation des Nations unies dans les travaux de la Cour Pénale Internationale

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Kahina Merzelkad e María José Añón Roig

Revista Científica: Opinião Jurídica (Fortaleza). Ano 14, no. 18 (jan./jun. 2016) – Fortaleza: Unichristus, 2016. p. 289-304. DOI: http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.2016

ISSN 1806 – 0420

* Título: Judicialização das políticas públicas em saúde: as demandas referentes ao fornecimento de medicamentos e tratamento médico no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento Rafaela Silva

Disponível em: http://media.wix.com/ugd/0c8a20_2b2175f8041a41fcb5c9d425453abeb2.pdf

Livro: Diálogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 5 / coordenadores Jorge Miranda, Carla Amado Gomes; organizadores Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p.313-330. ISBN 978-85-8440-543-5

* Título: A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil)

Autores: Mércia Rejane Rangel Batista e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-1-Madrid.pdf

Livro: Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid [Recurso eletrônico on-line]; Organizadores: Orides Mezzaroba, Francisco Javier Garcia Roca. – Madrid: Ediciones Laborum, 2015. p. 88-113.

ISBN (Internacional): 978-84-92602-98-8

* Título: O ACESSO DO INDIVÍDUO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/71rqv166/5dd6i4Yi6K73rYXh.pdf

Livro: Direito internacional dos direitos humanos II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Bruno Manoel Viana De Araujo, Kiwonghi Bizawu, Margareth Anne Leister – Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 275-291.

ISBN: 978-85-5505-100-5

* Título: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 215/2000 COMO RETROCESSO JURÍDICO À PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA

Autores: Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/9zg132z2/P9L5EEwbCEfWk1yL.pdf

Livro: Direitos e garantias fundamentais II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Anna Candida da Cunha Ferraz, Jonathan Barros Vita, Helena Colodetti Gonçalves Silveira – Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 272-293.

ISBN: 978-85-5505-115-9

* Título: O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA DOS POVOS INDÍGENAS E CIDADANIA MULTICULTURAL NO BRASIL

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento e Mércia Rejane Rangel Batista

Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/x9u6hl57/NaVP54r7TxXR0E39.pdf

Livro: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/OÑATI PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO E GÊNERO (2016: Oñati, ES). Organizadores: Antonio Carlos Wolkmer, Jayme Weingatner Neto – Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 119-135.

ISBN: 978-85-5505-147-0

* Título: Panorama atual de proteção do direito à terra das comunidades quilombolas e desafios futuros

Autores: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento, Mércia Rejane Rangel Batista, Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento

Revista Científica: Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local

v. 17, n. 3, jul./set. 2016. Campo Grande, 2016. p.432-447.

DOI: http://dx.doi.org/10.20435/1984-042X-2016-v.17-n.3(07)

ISSN 1984-042X (versão online)

* Título: Os Sistemas Legais Aplicáveis à Prostituição e a Legislação Brasileira

Autoras: Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento; Rafaela Silva

Anais do 10º Congresso Jurídico das FIP. v. 1, n. 1, (out. 2015). Patos: FIP – Faculdades Integradas de Patos, 2015. ISSN 2446-5003. Disponível em: http://media.wix.com/ugd/07449a_ca063172175f4d088c045901b10461ac.pdf

Email: Germana.Aguiar@uv.es

Tel.: +34 96 382 5319